Aumentar impostos da indústria de petróleo e gás natural é um erro que só afastaria investimentos

Governo busca arrecadar R$ 35 bilhões com aumento de impostos e mudança de regras para o setor de petróleo e gás, gerando preocupação na indústria. Medidas podem quebrar contratos e desestimular novos investimentos, afetando principalmente a Petrobras.

Setor de petróleo surpreendido com pacote de medidas do governo para o déficit fiscal. Em meio a erros anteriores, como a edição do decreto do IOF, novas mudanças prometem aumentar impostos na indústria de petróleo e gás natural.

O governo busca arrecadar R$ 35 bilhões com alterações na participação especial do Campo de Tupi, que pode resultar em quebra de contrato devido à mudança das regras após 30 anos de vigência.

Outras propostas incluem:

Alteração no preço de referência do petróleo, afetando o cálculo de royalties, gerando insegurança jurídica.
Projeto de Lei no Congresso para leilão de áreas unitizadas, com expectativa de R$ 15 bilhões em arrecadação, mas dependente da aprovação das regras.

Medidas sem discussão prévia com o setor podem resultar em afastamento de investimentos. A Petrobras, maior empresa de petróleo do Brasil, é a principal afetada. A reação da companhia em relação à proteção dos acionistas é aguardada.