Auditoria do INSS havia alertado irregularidades em 2024
Auditoria revela irregularidades nos descontos associativos realizados pelo INSS e aponta falta de autorização de beneficiários. O relatório destaca a necessidade de reavaliação e controle mais rigoroso sobre as entidades que recebem esses repasses financeiros.
Auditoria do INSS Revela Irregularidades em Descontos Associativos
Uma auditoria do INSS realizada em setembro de 2024 analisou descontos associativos em benefícios da Previdência Social. O relatório apontou que os descontos não atendiam aos requisitos estabelecidos.
Constatou-se que houve implantação de descontos sem autorização dos titulares, com 54,56% das amostras sem documentação que comprovasse a filiação e consentimento.
A investigação foi solicitada pelo então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado após operação da Polícia Federal relacionada ao desvio de R$ 6,3 bilhões em aposentadorias. Stefanutto acabou pedindo demissão.
A auditoria visava avaliar a regularidade dos acordos de cooperação técnica para descontos na folha de pagamento. O foco surgiu após um aumento expressivo nos repasses financeiros, totalizando R$ 3,07 bilhões entre janeiro de 2023 e maio de 2024, afetando 7,69 milhões de beneficiários.
Segundo o INSS, falhas nas parcerias com entidades associativas indicam descumprimento das rotinas de fiscalização. A operação da PF está ligada à fragilidade dos mecanismos de verificação dos documentos de suporte para os descontos.
O relatório recomendou o aperfeiçoamento de regras e a revalidação dos descontos, excluindo-os caso a autorização não seja confirmada. Em resposta, o INSS anunciou ações para regulamentar os descontos, incluindo uma nova instrução normativa que exige a formalização através de termo de adesão.