Auditoria do INSS concluída em setembro de 2024 apontou desconto sem autorização de aposentados para entidades

Auditoria do INSS revela irregularidades em descontos de aposentadorias e pensões

Uma auditoria interna do INSS, concluída em setembro de 2024, identificou oito tipos de irregularidades relacionados a descontos para entidades sindicais. O primeiro item destaca a inclusão de descontos sem a autorização dos segurados, em desacordo com um decreto de 1999.

Durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), o ministro Carlos Lupi usou a auditoria para se defender de acusações de omissão, embora tenha admitido ter lido o relatório apenas no último domingo, sete meses após sua conclusão.

As irregularidades incluem:

• Assinaturas eletrônicas em desconformidade com norma de 2022;
• Concessão de benefícios sem autorização prévia dos beneficiários;
• Falhas na avaliação de risco nas parcerias para desconto e repasse de valores;
• Descumprimento de acordos de ressarcimento por parte das entidades;
• Dificuldades para segurados cancelarem mensalidades associativas.

Operação da Polícia Federal combate descontos não autorizados

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe da CGU, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido.

A operação, autorizada pela Justiça do Distrito Federal, visa um esquema nacional de descontos que totaliza R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. As investigações revelaram que muitos beneficiários não haviam autorizado esses descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.