Associações enviaram 512 mil documentos para justificar descontos, diz presidente do INSS

Investigação sobre Descontos Associativos no INSS

Em uma coletiva de imprensa, Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, anunciou que 512 mil documentos foram apresentados por entidades para justificar cobranças de descontos associativos indevidos na folha de aposentados e pensionistas.

A partir de segunda-feira (16), segurados poderão acessar essas informações presencialmente nas agências dos Correios. Informações também estão disponíveis no aplicativo Meu INSS para quem contestou online.

Cerca de 100 mil documentos referem-se a casos já respondidos judicialmente, onde segurados contestaram descontos e foram indenizados. A Contag se destaca, com quase 99% dos casos vencidos.

O INSS contabiliza 3,1 milhões de contestações. Se todas forem consideradas irregulares, o prejuízo pode atingir R$ 1,8 bilhão (aproximando-se de R$ 2 bilhões com correções).

Cerca de cem associações reconheceram que os descontos foram indevidos, e GRUs (Guia de Recolhimento da União) já foram emitidas para o ressarcimento.

A análise do vício de consentimento será uma etapa crucial. Na maioria dos casos, o ressarcimento ocorrerá sem contestação formal.

Atualmente, o INSS suspendeu todos os descontos enquanto o tema é discutido no Congresso. Novos critérios rigorosos serão implementados para evitar fraudes.

Instituições com altos índices de reclamações serão revisadas. Até agora, 2 de 8 entidades estão suspensas de realizar descontos.

Vinícius Moreno, dos Correios, informou que aposentados devem apresentar documento com foto para acessar o serviço e verificar débitos não autorizados. O atendimento está disponível em 5.033 agências em todo o país.

Cerca de 3,16 milhões de segurados não reconhecem os descontos, enquanto 88 mil confirmaram a cobrança. O Meu INSS gerou 76% das contestações.

Estimativas indicam que até 4,1 milhões de beneficiários podem ter sido afetados por descontos indevidos.