Associação de funcionários do Ibama critica autorização do órgão para simulação da Petrobras na Margem Equatorial

Ascema protesta contra decisão do Ibama que autorizou a Petrobras a realizar vistorias e simulações de resgate de animais em caso de acidentes na Bacia da Foz do Amazonas.

A autorização ocorre enquanto aguarda-se uma resposta sobre o pedido da Petrobras para licença de perfuração, que foi negada devido aos riscos ambientais. A Ascema critica a decisão, destacando que ignora o parecer técnico do Ibama.

Em nota, a Ascema afirmou: "Decisões políticas fragilizam a credibilidade institucional do IBAMA".

Entenda o caso:

• Ibama aprova conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada, como parte do Plano de Emergência Individual da Petrobras.
• A autorização permite à Petrobras realizar vistorias e simulações de resgate, mas não para perfuração imediata.
• A continuidade do licenciamento depende de uma Avaliação Pré-Operacional (APO), que avaliará a eficácia do plano de emergência.

Petrobras já iniciou os preparativos para a perfuração e realizou simulados operacionais para testar sua capacidade de resposta em caso de vazamento. A limpeza da sonda também está em andamento.

De acordo com o Ibama, a aprovação do plano indica que ele atendeu aos requisitos técnicos necessários. No entanto, a licença de perfuração ainda não foi concedida e o processo está em andamento.

Declarações:

• Davi Alcolumbre (presidente do Senado) elogiou a aprovação e destacou a importância da exploração para o desenvolvimento da região.
• Petrobras afirmou estar respeitando todos os requisitos para o licenciamento ambiental.

O processo de licenciamento da área começou em 2014, e a Petrobras deseja comprovar a viabilidade econômica de sua exploração. A situação se intensificou após críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ibama.