Assista à esquerda em 2019 comandando afrouxar regras do INSS
Deputados e senadores de partidos de esquerda criticam a medida provisória 871 de 2019, apontando que suas mudanças facilitaram a ocorrência de fraudes no INSS. Lula e aliados refutam acusações de responsabilidade, atribuindo a origem do problema à proposta do governo anterior.
Movimento no Congresso em 2019 foi liderado por deputados e senadores do PT e de partidos de esquerda, aliados a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para afrouxar o controle no INSS.
Apoio do Centrão foi vital para aprovar um mecanismo que permitiu associações e sindicatos gerenciarem descontos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
A medida provisória 871, enviada por Jair Bolsonaro em 2019, originalmente previa revisão de descontos anuais, mas foi alterada no Congresso para a cada 3 anos a partir de 2021.
Deputados e senadores de esquerda criticaram a medida por considerar que criminalizava sindicatos e prejudicava beneficiários.
A pressão da esquerda resultou em emendas que prorrogaram regras de validação dos descontos e facilitaram os desvios não autorizados.
O governo de Bolsonaro, em busca da aprovação, cedeu a alguns pedidos da oposição, levando a um acordo que manteve os sindicatos à frente dos descontos e aumentou o intervalo de reavaliação.
Denúncias de fraudes bilionárias no INSS voltaram a desestabilizar o governo de Lula, que se defende afirmando que a MP 871 foi mal formulada e não coibiu fraudes.
Rogério Correia e Talíria Petrone reiteram que a MP visava apenas restringir direitos, não combater fraudes. Outros deputados e senadores concordam, ressaltando que a lei afrouxou o controle do INSS.
A medida e suas consequências geram debates sobre novos caminhos para combater fraudes sem penalizar os mais pobres que dependem do INSS.