Às vésperas de tarifaço, Lula sanciona lei para incentivar exportação de micro e pequenas empresas
Lula sanciona lei de incentivo à exportação em meio a ameaças de tarifas dos EUA. O programa Acredita Exportação busca apoiar micro e pequenas empresas com devolução de tributos sobre vendas externas.
Tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump sobre produtos brasileiros estão prestes a entrar em vigor.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará, nesta segunda-feira, a lei que cria o programa Acredita Exportação.
O objetivo do programa é incentivar vendas externas de micro e pequenas empresas no mercado internacional.
O projeto foi aprovado pelo Congresso no início do mês, antes da imposição das tarifas, que começam na sexta-feira.
O programa permite a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportação por essas empresas, incluindo aquelas no Simples Nacional.
A restituição será de 3% das receitas oriundas das vendas ao exterior, correspondente ao percentual dos tributos pagos.
A devolução pode ser feita por meio de compensação com outros tributos ou ressarcimento ao beneficiário.
Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que, em 2024, micro e pequenas empresas representaram 40% das exportações brasileiras, com 11,5 mil empresas realizando vendas externas.
Essas empresas exportaram US$ 2,6 bilhões, sendo 72,3% de produtos da indústria de transformação.