Às vésperas de tarifaço de Trump, Lula sanciona lei para incentivar exportação de micro e pequenas empresas

Às vésperas das tarifas de 50% anunciadas por Donald Trump sobre produtos brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta segunda-feira a lei que cria o programa Acredita Exportação.

O programa visa incentivar as vendas externas de micro e pequenas empresas no mercado internacional, e foi aprovado pelo Congresso no início do mês, antes da implementação das tarifas, previstas para sexta-feira.

Principais aspectos do programa:

• Possibilita a devolução de tributos pagos ao longo da cadeia produtiva de exportação.
• A restituição será de 3% das receitas das vendas realizadas por micro e pequenas empresas.
• A devolução pode ser feita via compensação de outros tributos ou ressarcimento ao beneficiário.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), em 2024, as micro e pequenas empresas representaram 40% do total de exportações, somando 11,5 mil empresas das 28,8 mil que realizaram vendas externas.

As exportações dessas empresas alcançaram US$ 2,6 bilhões, com predominância de produtos da indústria de transformação (72,3% do total).