As crianças levadas a tribunais de imigração nos EUA sem advogados: 'É como tirar paraquedas antes de jogar do avião'
Meninas imigrantes enfrentam sozinhas o sistema judicial dos EUA sem assistência legal adequada. Uma juíza oferece apoio em meio a uma crise crescente de desamparo entre menores desacompanhados.
Juíza Olga Attia pediu um livro para colorir a uma menina de 5 anos durante uma audiência sobre deportação em San Diego, Califórnia.
A menina chegou aos EUA em março de 2024, sem adultos responsáveis, vinda do México com sua irmã de 13 anos e irmão de 15. Todos foram detidos por cruzarem a fronteira de forma irregular.
A mãe da menor, que já emigrou para os EUA, afirmou: "Não podemos permitir isso". Attia agendou uma nova audiência para maio e sugeriu uma organização para orientação legal.
A situação é crítica, com 26 mil crianças enfrentando processos migratórios sozinhas. Em março, o governo americano cancelou contratos com organizações que oferecem representação a menores não acompanhados, mas uma juíza bloqueou a decisão temporariamente.
As crianças, muitas não falam inglês, enfrentam um sistema jurídico complicado sem apoio legal. O advogado Jonathan D. Ryan criticou essa situação como “crueldade”.
Desde 2005, a Lei de Proteção a Crianças Estrangeiras não Acompanhadas garante certos direitos, mas a representação legal gratuita só existe em processos penais, não nos migratórios.
Em abril, após ação judicial, uma juíza federal restaurou temporariamente a assistência legal, argumentando que o financiamento contínuo é crucial para a eficácia do sistema.
O aumento de menores sozinhos na fronteira é alarmante; em 2022, o número atingiu 128 mil. Advogados afirmam que a ausência de representação legal pode levar à deportação, com apenas 33% de comparecimento em audiências entre aqueles sem advogado.
A advogada Daniela Hernández Chong Cuy relatou casos complexos, como o de uma mãe de 15 anos com uma bebê, destacando a necessidade urgente de assistência legal.
As diretrizes atuais exigem um bom sistema para proteger essas crianças, mas medidas recentes aumentaram a insegurança no sistema legal migratório.
Ryan conclui: "Todos os presentes no tribunal deveriam garantir que um defensor acompanhe a criança."