As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

Mãe enfrenta dificuldades para matricular filho com deficiência.

Malu tentou matricular seu filho em 15 escolas no Rio de Janeiro, mas foi recusada devido à síndrome genética do garoto.

A escola pública alegou falta de recursos e funcionários. Nas particulares, as vagas eram negadas ou limitadas, afirmando que mais de duas crianças com deficiência por turma poderiam atrapalhar o aprendizado.

A Secretaria Municipal de Educação do Rio declarou que busca melhorar o atendimento na Educação Especial, aumentando o número de estagiários.

A Lei Brasileira de Inclusão proíbe a recusa de matrícula para alunos com deficiência, e as penalidades incluem prisão e multa. Apesar da lei, muitas famílias relatam recusa e motivações variadas para a não aceitação.

Dados do MEC mostram que a inclusão de alunos com autismo ou outras deficiências nas escolas regulares saltou de 145 mil em 2003 para 1,7 milhão em 2023.

Juliana, mãe de um menino autista, relatou que sua matrícula foi negada em uma escola particular depois que informaram sobre o diagnóstico, que contradiz a inclusão escolar proposta pela LBI.

O Ministério Público de São Paulo recebeu denúncias semelhantes e instaurou um procedimento para fiscalização das políticas de inclusão nas escolas. Para as escolas, as justificativas variam, mas a pressão por limite de alunos com deficiência em uma sala é frequente.

Consultoras e especialistas em inclusão educacional apelam para a formação de professores e recursos adequados como parte da solução para resistência nas escolas.

Exemplos de dificuldades:

• Luana desistiu de matricular a filha, pois a escola não permitiu acompanhante terapêutico.
• Carla teve a matrícula do filho devolvida ao informar que ele era autista.
• Jamile enfrentou rejeição e falta de configuração na escola após matricular a filha autista.

A promoção da educação inclusiva é uma recomendação da Unicef e da Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Embora os dados indiquem um aumento na matrícula de alunos com deficiência, a formação docente ainda é insuficiente para promover uma inclusão efetiva. Somente 6,5% do corpo docente brasileiro tem formação específica na área.