As 4 frentes de ação do governo para reduzir o impacto das mudanças no IOF

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anuncia acordo sobre o IOF

Após quase seis horas de reunião com líderes do Congresso, Fernando Haddad revelou um acordo para diminuir o impacto da tributação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O governo compensará essa perda de arrecadação com um aumento da taxação sobre as bets e outras medidas no sistema financeiro.

Haddad anunciou quatro principais medidas:

• MP para compensar a arrecadação com a redução do IOF;
• Novo decreto para recalibrar a cobrança de IOF com um terço do projeto original;
• Proposta para rever 10% das isenções tributárias infraconstitucionais;
• Nova reunião para discutir redução de gastos primários.

Recalibragem do IOF

O novo decreto recalibrará a cobrança do IOF, que irá arrecadar cerca de um terço do projeto original. Uma Medida Provisória (MP) será editada para repor as perdas, incluindo tributações em títulos atualmente isentos.

As novas alíquotas serão:

• 5% para títulos isentos como LCI e LCA;
• 18% sobre o rendimento bruto das apostas;
• CSLL mudará de 9% para 15% ou 20%.

O acordo final ainda precisa da validação do presidente Lula, que retornará da França.

Impacto nas operações de risco sacado

A redução do IOF terá um efeito significativo no “risco sacado”, onde pequenas e médias empresas pegam empréstimos utilizando vendas como garantia. A cobrança de IOF cairá em 80% em relação ao decreto original.

Próximos passos

Haddad mencionou uma nova reunião para discutir a redução de 10% dos gastos primários. A reunião com líderes do Congresso foi descrita como “histórica” e fundamental para enfrentar os desafios orçamentários.

Os líderes do Congresso enfatizaram a necessidade de um esforço conjunto para equilibrar as contas públicas e revisar benefícios tributários. A proposta inicial de elevar o IOF enfrenta resistência do Legislativo.