Art. 1º mãos ao alto; art. 2º revogam-se indisposições em contrário
As facções criminosas brasileiras se consolidam como líderes no mercado ilegal, explorando diversas áreas econômicas e sociais em todo o país. A nova PEC busca enfrentar essa realidade caótica e trazer segurança de volta à população.
Multinacionais do crime: O 1º Comando da Capital e o Comando Vermelho se destacam como líderes em um setor com 70 corporações, atuando em 600 milhões de narinas pelo mundo.
Causas do crescimento: O crime organizado se beneficia de legislação frouxa e descaso das autoridades em segurança pública.
PEC da Segurança: Em 8 de abril de 2025, a Câmara dos Deputados recebe uma Proposta de Emenda à Constituição que busca enfrentar essa situação.
Pontos principais: Necessidade de ações urgentes e rigorosas para combater o crime, que atua em diversas áreas:
- Transporte urbano e mototáxis
- Construção civil e especulação imobiliária
- Cybercangaço e garimpo
- Fornecimento de bens essenciais a preços manipulados
Debate sobre segurança: Disputas sobre o papel da polícia e a necessidade de um Fundo Nacional de Segurança Pública estão em voga, sem um consenso claro entre as correntes políticas.
Histórico: O autor compartilha sua experiência em legislatura, ressaltando a falta de interesse da esquerda em promover a segurança e a tranquilidade nas ruas.
Expectativas: A PEC da segurança visa:
- Controlar facções
- Combater o tráfico de drogas
- Impedir a circulação de condenados
- Proporcionar segurança ao cidadão comum
Crítica final: Apesar das 8 milhões de normas criadas desde 1988, é necessária simplicidade em uma única norma para resolver o problema da segurança no Brasil.