Área marítima equivalente a uma Alemanha dará ao Brasil maior poder geopolítico e acesso a minerais, diz Marinha

Nova área marítima brasileira reconhecida pela ONU

A Marinha celebra a aprovação da ampliação da plataforma continental do Brasil pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU.

O Brasil receberá o direito de explorar uma área de 360 mil km², equivalente ao território da Alemanha. Esta extensão se localiza além das 200 milhas náuticas da Zona Econômica Exclusiva, do Amapá ao Rio Grande do Norte.

O vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares destaca que a medida proporcionará novas oportunidades, como:

• Exploração sustentável de recursos minerais e energéticos;
• Exploração de hidrocarbonetos;
• Pesquisa científica marinha;
• Conservação ambiental;
• Fortalecimento da presença militar e proteção das riquezas naturais.

O Brasil também poderá explorar recursos naturais do assoalho e subfundo marinho nesta região, que faz parte da Margem Equatorial, mas não coincide com a área de interesse da Petrobras.

Após quase uma década de esforços, a expansão do território foi aprovada, resultando de sete anos de estudos e discussões. Essa decisão traz não só extensão marítima, mas também desafios operacionais e oportunidades estratégicas.

A nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores e da Marinha celebra o marco na definição das fronteiras marítimas do Brasil. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar reconhece a ampliação de limites marítimos desde que estudos técnicos sejam apresentados.

O Brasil já teve aprovada a proposta da Região Sul em 2019 e aguarda a análise da Margem Oriental-Meridional.