Apple e Gradiente disputam pelo uso do termo “iPhone” há 12 anos
Decisão do STJ reverte sentença anterior e mantém a disputa pela marca entre Gradiente e Apple. O caso, que se arrasta por mais de uma década, ainda aguarda julgamento no STF.
A marca brasileira Gradiente obteve uma vitória parcial em sua disputa jurídica contra a Apple acerca do uso do termo “iPhone” no Brasil. A decisão foi proferida na 6ª feira, 16 de maio de 2025, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que manteve a anulação de uma sentença anterior que favorecia a Apple.
A ação foi determinada após um erro na distribuição do processo, tornando a decisão favorável à Apple inválida.
Em 2012, a Gradiente lançou o “G Gradiente iPhone” depois que registrou o nome “iPhone” no INPI em 2000, enquanto a Apple lançou seu primeiro iPhone em 2007.
A disputa judicial já dura mais de 10 anos e aguardava a sessão em plenário no STF (Supremo Tribunal Federal), que ainda não foi agendada.
Line do tempo dos acontecimentos:
- 2000: Gradiente solicita o registro do nome “iPhone” ao INPI.
- 2008: Registro é autorizado pelo INPI.
- 2007: Apple lança o iPhone globalmente.
- 2012: Gradiente lança o smartphone “G Gradiente iPhone”.
- 2013: Apple processa Gradiente pela nulidade do registro.
- 2018: STJ decide que uso do termo “iPhone” não é exclusivo no Brasil.
- 2020: Gradiente entra com Recurso Extraordinário no STF.
- 2023: STF analisa o caso, com 5 votos a favor da Apple e 3 da Gradiente.
- 2024: TRF-2 anula a sentença que favorecia a Apple.
- 2025: STJ mantém suspensão da sentença favorável à Apple.
A disputa continua sem resolução final, e o ministério ainda não fixou a data do julgamento presencial.