Aposentados do INSS são vítimas de descontos indevidos há anos; veja cronologia
Investigação revela crescimento explosivo de descontos indevidos no INSS desde 2019. Operação aponta fraudes que podem ter resultando em R$ 6,3 bilhões em débitos não autorizados entre aposentados.
Descontos irregulares em aposentadorias do INSS: A Polícia Federal e a CGU estão investigando um aumento desproporcional em
descontos não autorizados desde 2019, com R$ 57 milhões devolvidos aos aposentados naquele ano.
Aumento significativo: A CGU relatou um crescimento "vertiginoso" nos descontos entre 2019 e 2020. Alertas não
respondidos foram enviados ao INSS entre 2024, conforme a controladoria.
Respostas do INSS: O órgão nega ignorar os alertas e afirma que respondia a recomendações sem retorno.
Descontos começaram em 1991, mas dispararam após mudanças legais em 2022.
Encerramento de convênio: Em agosto de 2019, o INSS cancelou convênios com quatro associações irregulares,
bloqueando 800 mil descontos e devolvendo R$ 57 milhões.
Alterações legais: A Medida Provisória 871 de 2019 instituiu confirmação anual de descontos,
modificada para três anos em 2021. Em 2022, exigências foram removidas, facilitando fraudes.
Investigação: Em 2023, em reuniões, assuntos sobre os descontos não foram discutidos. Em 2024,
novas regras foram publicadas para os convênios, incluindo exigências de adesão.
Medidas atuais: A CGU e o TCU estão pressionando o INSS a coibir fraudes. Em 2024,
descobriu-se R$ 45 milhões em descontos indevidos, com investigações sobre associações.
Resultado das fraudes: Entre 2019 e 2024, total de R$ 6,3 bilhões foi descontado, podendo haver
valores irregulares. O escândalo levou à demissão do presidente do INSS e afastamento de servidores.