Aposentados descobrem débitos automáticos sem autorização; duas empresas são alvos de mais de 15 mil processos cada uma
Aposentados enfrentam surpresas desagradáveis ao notar descontos automáticos em suas aposentadorias, gerando dúvidas sobre a legalidade das cobranças. Empresas envolvidas alegam que os débitos são autorizados, mas a falta de comprovação tem levado muitos a buscar a Justiça.
Aposentados enfrentam débitos automáticos irregulares
Em 2024, o aposentado Armando Quintanilha Boechat notou descontos estranhos em sua aposentadoria, totalizando mais de R$ 1 mil desde julho de 2023. Ele procurou o INSS, mas os descontos não eram na folha de pagamento, e sim em débito automático após a aposentadoria cair em sua conta.
Os descontos, realizados pela Aspecir, não estavam descritos como "taxa de contribuição associativa". Além disso, as empresas mencionadas—Paulista Serviços e Aspecir—não estavam envolvidas na operação da Polícia Federal.
As duas empresas enfrentam alta judicialização, com mais de 35 mil ações contra elas, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ambas afirmam que os débitos são autorizados por meio de documentos e gravações, mas muitos beneficiários alegam não reconhecer qualquer acordo.
Investigação e queixas
O Ministério Público de São Paulo investiga a Paulista Serviços, questionando a identificação verdadeira do credor.
- A Pserv é apontada como prestadora de serviços de cobrança.
- A ZS Seguros também se envolve nos débitos, atuando como intermediária.
Armando buscou explicações no Bradesco, onde também solicitou provas de contratação. As empresas devolveram os valores, mas não apresentaram os contratos solicitados.
Casos com homônimos
A aposentada Ana Lúcia da Silva também enfrentou débitos indevidos, que resultaram em um contrato com dados de uma homônima.
Ela destacou a importância de monitorar contas bancárias e buscar direitos, alertando: "Ninguém pode invadir sua conta bancária e fazer um desconto que você não autorizou."