Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux
Ministro Luiz Fux se prepara para votar em caso que envolve sanções contra Jair Bolsonaro e gera tensões diplomáticas. Enquanto maioria do STF apoia restrições, sua posição pode influenciar a solução do embate jurídico e político.
Em meio a um embate diplomático entre Lula e Donald Trump, o ministro Luiz Fux prepara seu voto sobre as sanções a Jair Bolsonaro, que já enfrentou suspensão de visto nos EUA.
A 1.ª Turma do STF já possui maioria a favor das restrições propostas por Alexandre de Moraes, enquanto Fux, o último a se manifestar, ainda não votou.
As sanções incluem:
- Tornozeleira eletrônica
- Proibição de comunicação com Eduardo Bolsonaro
- Restrições de permanecer em casa à noite e finais de semana
- Proibição de se aproximar de representações diplomáticas
A decisão de Moraes provocou retaliação dos EUA, que suspendeu o passaporte de Moraes e seus aliados no STF.
Votos na 1.ª Turma:
- Flávio Dino endossou as preocupações sobre possibilidade de fuga de Bolsonaro.
- Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também seguiram o relator.
Fux, embora contrário, tem se posicionado isoladamente, questionando a classificação de alguns atos como crime consumado e defendendo a possibilidade de remeter processos para a primeira instância.
Na decisão sobre a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, Fux propôs pena menor, mas o voto de Moraes predominou.
Moraes enfatizou que Bolsonaro e seu filho estão tentando interferir no processo judicial, caracterizando como um ataque à soberania nacional.