Após questionamento da defesa, Alexandre de Moraes reitera proibição de réus deporem de farda
Ministro do STF mantém determinação de que tenente-coronel use roupas civis durante interrogatório. Defesa alega falta de comunicação sobre a proibição do uso do uniforme e reclama de coação.
Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu por tentativa de golpe de Estado, fosse interrogado sem farda.
Após um pedido de esclarecimento da defesa, Moraes reiterou a proibição do uso de uniforme militar, justificando que o interrogatório é momento para o réu exercer sua autodefesa.
Oliveira apareceu vestindo camiseta preta e apenas respondeu aos advogados. Moraes explicou que a falta da farda não deveria impedir o réu de comparecer e que ele teria dez minutos para se apresentar.
A defesa contestou a decisão, afirmando que não houve sinalização prévia sobre a proibição do uniforme, o que dificultou providenciar outra roupa. Os advogados enfatizaram a importância do momento para a autodefesa do réu.
No contexto, o STF interrogou os réus do núcleo três da trama golpista, acusados de articular "ações coercitivas" para manter Jair Bolsonaro no poder. As denúncias incluem planos de assassinato contra ministros do STF e o presidente do Senado.
O núcleo é composto por nove militares e um policial federal, incluindo nomes como:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel;
- Estevam Cals Theophilo, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, tenente-coronel;
- Sérgio Ricardo Cavaliere, tenente-coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel;
- Ronald Ferreira, tenente-coronel;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.