Após melhora na popularidade, Lula tensiona relação com Congresso em meio a incertezas fiscais
Lula busca fortalecer sua posição ao vetar aumento de deputados, mas enfrenta resistência do Congresso. O imbróglio fiscal e novas derrotas legislativas complicam ainda mais a relação entre o governo e os parlamentares.
Presidente Lula veta projeto de aumento de deputados, tensionando a relação com o Congresso. A decisão, que visa manter o número de deputados em 513, ocorre em meio ao aumento da popularidade do governo.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, revalidou o decreto que cria novas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida, embora traga uma arrecadação estimada de R$ 12 bilhões em 2025 e R$ 31,2 bilhões em 2026, gera incertezas fiscais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, e o senador Davi Alcolumbre se reuniram após as decisões do governo e do Judiciário, que resultaram em derrotas significativas para o Executivo:
- Aprovação do projeto que permite a renegociação de dívidas rurais, autorizando o uso do Fundo Social com recursos do pré-sal com teto de R$ 30 bilhões.
- Aprovação de novas regras para licenciamento ambiental, que pode acelerar a exploração de petróleo pela Petrobras, enfrentando críticas de ambientalistas.
A nova Licença Ambiental Especial (LAE) foi criada com emenda do Senado, permitindo licenças com base em declarações dos empreendedores, dispensando estudos técnicos detalhados. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contrária ao projeto, enquanto outros ministros apoiam a sanção.
O governo avalia que o veto de Lula não ficará sem resposta do Congresso e teme que novas pautas-bombas possam ser votadas. O recesso parlamentar chegou, mas a crise entre os Poderes parece longe de ser resolvida.