Após descontingenciamento, ANP irá retomar programa de monitoramento de qualidade de combustível
ANP reinicia monitoramento de combustíveis após liberação de recursos pelo governo. A medida visa garantir a qualidade dos produtos e a conformidade com os padrões exigidos ao consumidor.
ANP retoma Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis após liberação parcial de recursos orçamentários pelo governo federal.
A iniciativa, suspensa em julho devido a cortes, voltará em agosto com a participação de 13 laboratórios em diferentes Estados.
A ANP ressaltou que o programa é fundamental para garantir a qualidade dos combustíveis oferecidos ao consumidor.
A liberação financeira de R$ 20,6 bilhões foi oficializada por decreto no dia 30. Desse total, R$ 15,9 bilhões foram destinados a despesas discricionárias de ministérios e agências reguladoras.
A ANP planeja reuniões para redefinir prioridades em gastos nas áreas administrativa e de tecnologia da informação.
Além disso, a Aneel também está reavaliando suas atividades após o corte de orçamento, que passou de R$ 38,6 milhões para R$ 7,9 milhões.
O deputado Julio Lopes criticou os cortes, mencionando que eles poderiam prejudicar a arrecadação do governo e afetar leilões do setor de infraestrutura.
Ele defende a formação de um fundo financeiro para reequipar as agências reguladoras, com acesso a parte da arrecadação.