Após derrota no STF, Nunes defende mudar nome da GCM por meio de PEC

Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, busca transformar a Guarda Civil Metropolitana (GCM) em Polícia Municipal.

A iniciativa surge após uma derrota no STF, onde o ministro Flávio Dino rejeitou a proposta de mudança.

Diante disso, Nunes considera a ideia de propor uma emenda constitucional (PEC) no Congresso Nacional.

O prefeito acredita que a alteração do nome pode endurecer o combate à criminalidade e dar à GCM um status similar ao de uma força policial tradicional.

Flávio Dino argumentou que a Guarda Municipal é fundamental para a identidade dos municípios, destacando que flexibilizar definições poderia levar a precedentes perigosos.

Ele ressaltou que a Constituição Federal define claramente as funções dos municípios e que mudanças poderiam gerar situações absurdas.

Apesar das preocupações, Nunes permanece determinado a avançar com a PEC, visando um impacto positivo na segurança pública.

A proposta tem gerado debates entre especialistas sobre sua viabilidade e necessidade.

• Alguns acreditam que a mudança pode aumentar o respeito e a percepção de autoridade da GCM.
• Outros veem a alteração como uma questão de “perfumaria”, sem efeito real na segurança.
• A discussão também aborda a municipalização da segurança pública no Brasil.

Com informações de Danúbia Braga

Reportagem produzida com auxílio de IA