Após decisão de Moraes sobre Bolsonaro, Braga Netto reitera pedido fim da prisão preventiva
Defesa argumenta que a situação de Braga Netto é semelhante à de Bolsonaro e pede a substituição da prisão por medidas cautelares. General está detido há sete meses sob a acusação de tentativa de golpe e obstrução das investigações.
Defesa do General Walter Braga Netto solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares alternativas.
No dia 22 de agosto, o general já havia pedido que o STF reconsiderasse a decisão de 16 de julho, que o manteve preso. Braga Netto é réu por tentativa de golpe e está detido há sete meses no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro.
O novo pedido se baseia na decisão do ministro Alexandre de Moraes referente ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu restrições em vez de prisão. Ambos são réus na mesma ação penal.
Na sexta-feira (18), medidas cautelares foram impostas a Bolsonaro por coação no processo e obstrução de Justiça, com embasamento de um pedido da Polícia Federal (PF).
- Advogados de Braga Netto argumentam que o princípio da isonomia deve ser aplicado, já que Moraes usou os mesmos argumentos nos dois casos.
- A prisão do general foi decretada em dezembro de 2024, por suposta obstrução das investigações.
- Defesa destaca que a delação de Mauro Cid já está pública, tornando desnecessária a prisão preventiva.
Os advogados enfatizam que no caso de Bolsonaro, a PF optou por medidas cautelares e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou, alegando que essas eram suficientes. No entanto, a mesma lógica não foi aplicada a Braga Netto, que teve a liberdade provisória negada.