Após congelar R$ 31,3 bilhões, governo anuncia recomposição orçamentária para universidades e institutos federais

Recomposição Orçamentária: Após congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a recomposição parcial de recursos para instituições de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, informou que universidades e institutos federais poderão utilizar R$ 300 milhões anteriormente bloqueados por um decreto que limita gastos não obrigatórios.

Esse decreto restringe o uso mensal de recursos a 60% do previsto entre maio e novembro, mas os salários não são afetados.

A decisão foi tomada após reunião entre os ministros Camilo Santana e Fernando Haddad e reitores no Palácio do Planalto. O presidente Lula não participou devido a problemas de saúde.

Além dos R$ 300 milhões, serão acrescentados R$ 400 milhões ao orçamento das instituições, resultado de remanejamento interno do Ministério da Educação, compensando partes do orçamento proposto anteriormente pelo MEC.

Esse remanejamento visa mitigar os cortes impostos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e evita novas reduções de gastos durante o ano.

Bloqueio de gastos: O governo anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões nos gastos mais livres dos ministérios. Isso inclui despesas de custeio, tecnologia, energia e locação de bens.

A ministra do Planejamento mencionou que gastos com a Previdência e outras razões, como a paralisação de servidores da Receita Federal, impulsionaram o bloqueio.

O detalhamento sobre quais ministérios serão afetados será anunciado até o fim deste mês, com o objetivo de cumprir a meta fiscal.