Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa
Urgência na votação do projeto de lei destaca a necessidade de uma licença-paternidade mais longa e adequada às mudanças sociais. Entidades defensoras acreditam que os 15 dias ainda são insuficientes para promover a participação ativa dos pais nos cuidados com os filhos.
A Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para o projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias.
A proposta, PL 3.935/2008, ainda é considerada defasada. A Coalizão Licença-Paternidade (CoPai) ressalta que, embora a votação represente um avanço, os 15 dias são insuficientes para as necessidades modernas das famílias.
Caroline Burle, vice-presidente da CoPai, afirma que o projeto não reflete as mudanças sociais das últimas décadas. A coalizão defende uma licença de pelo menos 30 dias como um ponto de partida para uma mudança cultural no papel dos pais.
A CoPai apoia outra proposta, o PL 6.216/2023, que prevê uma ampliação para 30 dias, com progressão até 60 dias em cinco anos. Camila Bruzzi, presidente da CoPai, enfatiza a importância de estabilidade no emprego e garantia de renda para o envolvimento dos pais.
Estudos internacionais, como o Helping Dads Care, mostram benefícios da licença-paternidade mais longa, incluindo melhorias na saúde mental e no desempenho no trabalho. Empresas que oferecem essas licenças observam um maior engajamento (70%) e melhora no desempenho profissional (80%).