Após acordo, Hugo Motta não garante que compensações ao IOF serão aprovadas no Congresso

Presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que não pode garantir a aprovação das medidas de compensação ao aumento do IOF pelo Congresso. As propostas foram apresentadas pelo governo federal no dia 8 de outubro.

Entre as medidas, destaca-se o fim da isenção do Imposto de Renda para alguns títulos financeiros, incluindo o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais). Motta ressaltou que essa mudança poderá encontrar resistência, dado que a bancada ruralista possui 303 deputados e 50 senadores.

Em evento promovido pelo jornal Valor Econômico, Motta comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um acordo para compensar o aumento do IOF, que prevê:

• Aumento da taxação de apostas esportivas;
• Alteração na tributação de instituições financeiras;
• Cobrança de Imposto de Renda de 5% sobre títulos até então isentos.

No entanto, Motta criticou a falta de discussões estruturais durante a reunião. Ele argumentou que mudanças devem ser feitas com responsabilidade e com um debate mais amplo sobre isenções fiscais e o crescimento do primário em diversas áreas.

Motta também indicou que o Congresso pode resistir à eliminação de incentivos fiscais, uma vez que a redução de 10% nas isenções foi discutida, mas a implementação ainda não foi decidida. A previsão atual é de que o valor das isenções chegue a R$ 800 bilhões.

O presidente da Câmara defendeu a necessidade de um planejamento para o futuro e que não se pode mudar as regras sem prever o impacto para as empresas.