Ao vivo: STF discute limites para quebra de sigilo na internet
STF avalia a quebra de sigilo de buscas na internet em caso sobre Marielle Franco. Google contesta decisão do STJ que determinou a divulgação de informações de usuários relacionadas ao assassinato da vereadora.
STF discute limites para quebra de sigilo de buscas na internet
No dia 23 de abril de 2025, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reunirá a partir das 14h para discutir a quebra de sigilo do histórico de buscas de usuários na internet.
O julgamento envolve o RE 1.301.250, onde o Google questiona uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Esta decisão permitiu a quebra de sigilo de todos que pesquisaram sobre a vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e sua agenda antes de seu assassinato.
Atualmente, o placar está em 2 a 1 para rejeitar o recurso.
A relatora anterior, ministra Rosa Weber, sugeriu que o Supremo aceitasse o recurso, evitando que o Google fornecesse informações.
Em outubro de 2024, o ministro André Mendonça pediu vista, atrasando o julgamento.