Ao vivo: STF discute a contribuição sindical compulsória
O julgamento do imposto sindical compulsório poderá redefinir o financiamento das centrais sindicais no Brasil. A ação questiona a legalidade da destinação de 10% da contribuição aos sindicatos em meio à queda drástica de arrecadação nos últimos anos.
STF discute legitimidade do imposto sindical compulsório
Na quinta-feira, 22 de maio de 2025, o STF (Supremo Tribunal Federal) analisará a ADI 4067 sobre o imposto sindical de 10% para centrais sindicais, em sessão marcada para às 14h.
O julgamento teve início em 2009 e foi proposto pelo União Brasil (antigo DEM). A ação contesta artigos da lei 11.648 de 2008 que designam 10% da contribuição sindical compulsória (imposto sindical) para as centrais.
A obrigatoriedade desse pagamento foi eliminada pela reforma trabalhista de 2017, mas pode ser reestabelecida de forma “assistencial”. O partido alega que os recursos do imposto têm uma finalidade específica e não devem custear atividades fora das categorias profissionais.
Nos últimos 7 anos, a arrecadação com a contribuição sindical caiu drasticamente, representando menos de 2% do total de 2017, resultando em uma perda de R$ 2,2 bilhões anuais para os trabalhadores.
Assista ao vivo:
Outros assuntos devem ser discutidos na pauta do STF nesta mesma data.