HOME FEEDBACK

Ao vivo: Senado vota reajuste de funcionários públicos federais

Senado deve decidir sobre criação de cargos e reajuste salarial de servidores, impactando em R$ 18 bilhões. A proposta já foi aprovada pela Câmara e agora aguarda votação final na casa legislativa.

Senado vota projeto de lei 1.466 de 2025 nesta 4ª feira (28.mai.2025)

O projeto cria cargos e reajusta salários de funcionários do governo federal, com impacto de R$ 18 bilhões nos cofres públicos em 2025.

Aprovação na Câmara:

  • Data: 21 de maio
  • Votos: 388 favoráveis e 43 contrários
  • Partido Novo: orientou voto contra

O projeto foi enviado pelo governo em abril de 2025 em regime de urgência constitucional, com um prazo de 45 dias para análise.

Contexto: Substitui medida provisória que ficou paralisada devido a um impasse entre Câmara e Senado. A MP iria perder validade em 2 de junho.

Principais eixos do texto:

  • Eliminação do impacto orçamentário segundo o Ministério da Gestão e da Inovação.
  • Criação de novas carreiras e transformação de cargos dependem de regulamentação específica por decreto.
  • Reajustes salariais em duas etapas, com a última em 1º de abril de 2026.
Leia mais em poder360