Ao vivo: Lula lança programa para pets

Nova iniciativa do governo visa melhorar o controle e cuidados com animais domésticos no Brasil. O sistema facilitará informações para tutores sobre serviços de saúde e segurança para seus pets.

Presidente Lula lançará hoje (17.abr.2025) o programa SinPatinhas, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos.

O evento ocorrerá às 9h no Palácio do Planalto.

Essa ferramenta registrará cães e gatos em um banco de dados nacional. O registro é gratuito e emitirá um “RG Animal” único e intransferível.

Com o cadastro, tutores poderão:

Rastrear a localização do pet em caso de desaparecimento;
Receber informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem.

A lei que autoriza a criação do cadastro foi aprovada no Senado em novembro e sancionada por Lula em dezembro.

A União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro, que será acessível online, mas o registro não é obrigatório.

O programa será coordenado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima).