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Ao vivo: Lula assina decreto que regulariza BR do Mar

Programa BR do Mar busca impulsionar a cabotagem no Brasil com novas embarcações e rotas. A iniciativa deve reduzir custos logísticos e criar empregos, promovendo a sustentabilidade na indústria naval.

Presidente Lula assina decreto do BR do Mar

Na 4ª feira (16.jul.2025), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar. O evento acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O programa BR do Mar tem como objetivos:

  • Aumentar a cabotagem entre portos brasileiros;
  • Ampliar a oferta de embarcações;
  • Criar novas rotas;
  • Reduzir custos logísticos;
  • Criar empregos no setor.
  • Incentivar inovação em sustentabilidade na indústria naval.

O programa facilita a entrada de transportadores de carga na cabotagem e permite o uso de embarcações estrangeiras afretadas por Empresas Brasileiras de Navegação (EBN), aumentando a concorrência e atraindo novos investimentos privados.

Podem participar do programa as EBN e as EBN-CON (Empresas Brasileiras de Navegação Condicionada) autorizadas pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para operar na cabotagem.

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