Ao anunciar Lei Magnitsky, Scott Bessent diz que Moraes promove ‘caça às bruxas’
EUA sancionam ministro do STF Alexandre de Moraes por violação de direitos humanos. Medida proíbe transações financeiras com o magistrado e bloqueia seus bens nos Estados Unidos.
Sanção ao ministro do STF
No dia 30 de outubro, o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, anunciou a sanção ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky.
Bessent afirmou que Moraes “assumiu para si o papel de juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas dos EUA e do Brasil. Ele destacou a responsabilidade de Moraes por uma “campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias” e processos politizados, envolvendo até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o Departamento do Tesouro, a sanção inclui:
- Bloqueio de todos os bens de Moraes nos EUA;
- Proibição de transações financeiras ou comerciais com empresas dos EUA.
A ação foi anunciada duas semanas após a revogação dos vistos de Moraes e de outros ministros pelo Departamento de Estado. Desde sua nomeação em 2017, Moraes foi acusado de realizar “prisões preventivas arbitrárias” e censurar opositores.
A Lei Magnitsky, sancionada em 2012, visa punir autoridades de regimes ditatoriais por violações de direitos humanos. O texto foi ampliado em 2016 para incluir sanções contra qualquer autoridade que violasse direitos humanos.
Com informações do Estadão Conteúdo