ANP tem falta de verba, e setor privado se mobiliza para doar equipamentos de combate a fraudes
ANP conta com apoio do setor privado para adquirir novos equipamentos de fiscalização do biodiesel. A doação visa fortalecer o combate a fraudes no setor de combustíveis, que causam prejuízos significativos ao país.
ANP busca apoio privado para adquirir equipamentos de medição de biodiesel.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) uniu-se ao setor privado para garantir a compra de cinco equipamentos que medem instantaneamente o teor de biodiesel nos combustíveis.
As entidades do setor doaram os instrumentos com o objetivo de fortalecer a fiscalização e combater fraudes associadas ao crime organizado.
A ANP enfrenta restrições orçamentárias, com uma solicitação de R$ 255 milhões para 2025, mas recebeu apenas R$ 140,6 milhões.
Atualmente, a agência conta apenas com um equipamento, doado pelo Ministério Público do Estado do Sergipe em janeiro.
O ideal seria ter 21 equipamentos, mas com as doações, a ANP terá seis. A otimização no uso será feita com base em inteligência de dados, priorizando regiões com indícios de irregularidades.
Em 2025, o setor de combustíveis intensificará o combate ao crime organizado, onde a adulteração e sonegação de impostos no setor causam um prejuízo de R$ 30 bilhões por ano.
As doações ocorrerão por meio do Ministério de Minas e Energia, com a participação de cinco entidades: ICL, Abiove, Aprobio, Ubrabio e Sindicom, além do apoio das frentes parlamentares do Biodiesel e de Recursos Naturais e Energia.
Um projeto de lei em andamento no Congresso visa estabelecer penas mais duras para fraudes na comercialização de combustíveis, incluindo a caracterização do “devedor contumaz”.