ANP pretende concluir revisão de preço de referência de petróleo em julho
ANP prevê finalização da revisão dos preços de referência do petróleo até julho de 2025. A alteração pode impactar diretamente a arrecadação de royalties e participações especiais, crucial para estados e municípios.
ANP irá concluir a revisão dos preços de referência do petróleo em julho de 2025, conforme a nova agenda regulatória aprovada.
Esses preços são essenciais para calcular as participações governamentais, que envolvem royalties e outras receitas da União, Estados e municípios das petroleiras.
Os preços são baseados na cotação do petróleo Brent, taxa de câmbio e produção por empresa.
A revisão foi iniciada em 2022, influenciada pela conjuntura geopolítica, incluindo a guerra entre Ucrânia e Rússia.
A expectativa é que a revisão aumente o preço de referência, impactando positivamente na arrecadação de royalties.
Essa revisão ocorre em um momento crítico, pois o governo busca alternativas para compensar uma possível redução nas alíquotas do IOF.
Quando aprovada, a revisão aplicará às grandes empresas; para as de pequeno e médio porte, a conclusão está prevista para abril de 2027.
Os preços atuais são regidos pela Resolução 874/2022 da ANP, com relatoria da diretora Symone Araújo.