ANP lança edital para leilão de partilha do pré-sal com 13 blocos
Leilão contará com 13 blocos na disputa e um bônus de assinatura de R$ 516 milhões. Inscrições para as empresas interessadas vão até o final de junho.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou hoje, 17 de junho de 2025, o edital do leilão de blocos do pré-sal sob regime de partilha de produção.
A sessão pública será em 22 de outubro.
Serão ofertados 13 blocos nas bacias de Santos e Campos:
- Ágata
- Amazonita
- Ametista
- Citrino
- Esmeralda
- Itaimbezinho
- Jade
- Jaspe
- Larimar
- Ônix
- Safira Leste
- Safira Oeste
- Turmalina
O bônus de assinatura totaliza R$ 516 milhões.
Conforme as regras da partilha, o bônus é fixo, e a competição é pelo percentual de óleo-lucro destinado à União.
O percentual mínimo varia de 6,41% (bloco Ametista) a 23,01% (bloco Safira Oeste).
Atualmente, 13 empresas estão inscritas na Oferta Permanente sob o regime de Partilha.
As companhias interessadas devem se inscrever até 30 de junho.
A Petrobras poderá exercer seu direito de preferência, garantindo participação mínima de 30% como operadora em blocos de seu interesse.
O tema está em debate no Senado, onde tramita um projeto que propõe mudanças na legislação da partilha.