ANP aprova mudança que eleva arrecadação de governos com royalties do petróleo
Revisão dos preços de referência para royalties de petróleo busca aumentar arrecadação em até R$ 5 bilhões. Novas regras devem entrar em vigor em setembro, impactando especialmente a produção do pré-sal.
ANP aprova revisão do cálculo do preço de referência para royalties de petróleo.
A nova medida, aprovada em 24 de outubro, eleva a arrecadação de governos federais, estaduais e prefeituras, principalmente no pré-sal.
Espera-se uma receita adicional de R$ 5 bilhões entre 2025 e 2026, segundo o MME.
O debate começou em 2022, sob o governo Jair Bolsonaro, devido à maior valorização do petróleo do pré-sal, que tem menor teor de enxofre e atende a novas regras de emissões da IMO.
A ANP vai usar uma nova fórmula que considera óleo combustível com 0,5% de enxofre, aumentando o preço final e, consequentemente, a arrecadação com royalties. A nova fórmula entra em vigor em setembro.
Petroleiras criticam a mudança, que resultará em aumento dos custos com royalties. A revisão estava prevista apenas para 2026 e a ANP mantinha uma carência de 180 dias para sua vigência.
Refinarias pedem uma revisão mais ampla, focando em outras características do petróleo brasileiro, como acidez e teores de nitrogênio.
A ANP também manterá a fórmula antiga para campos menores operados por pequenas petroleiras, conforme o decreto do governo federal.
Além disso, a ANP aprovou a renegociação do contrato do campo de Jubarte, visando arrecadar mais R$ 2 bilhões. O pacote fiscal totaliza R$ 35 bilhões entre 2025 e 2026.