ANP aprova acordo que trará R$ 1,7 bilhão à União
Aprovado acordo de individualização na jazida de Jubarte, que promete gerar R$ 1,7 bilhão para a União. Previsão de arrecadação total com exploração de recursos naturais salta para R$ 140,2 bilhões em 2025.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, em 24 de julho de 2025, o AIP (Acordo de Individualização da Produção) da Jazida Compartilhada do pré-sal de Jubarte, na Bacia de Campos. O AIP entra em vigor em 1º de agosto de 2025.
O campo deve gerar R$ 1,7 bilhão para os cofres públicos, conforme estimativa do secretário do Tesouro, Rogério Ceron. Esse valor se soma aos R$ 16,5 bilhões previstos com leilões de petróleo em 2025.
A previsão total de arrecadação com exploração de recursos naturais saltou de R$ 122,3 bilhões para R$ 140,2 bilhões em 2025.
A Jazida de Jubarte abrange o litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, entre Vitória e Arraial do Cabo. É a principal bacia petrolífera do Brasil, respondendo por grande parte da produção nacional de petróleo e gás natural.
O acordo define as participações de cada parte e as regras para a execução das operações de desenvolvimento e produção na jazida. As empresas se comprometem a negociar a compensação financeira entre gastos e receitas até a efetividade do AIP, conforme informado pela Petrobras.
Uma jazida compartilhada ocorre quando um reservatório de petróleo ou gás natural se estende por áreas de diferentes concessionários. Portanto, um acordo de unitização é necessário para a exploração coordenada do reservatório.