Anistia é perdão e o 8 de Janeiro é imperdoável, diz Barroso
Barroso rejeita anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, afirmando que o ocorrido é imperdoável. O ministro vê espaço para o Congresso revisar penas, mas enfatiza a importância de manter a integridade do sistema democrático.
Presidente do STF, ministro Roberto Barroso, manifestou-se contra a anistia para os envolvidos nos atos extremistas do 8 de Janeiro. Ele afirmou que “anistia é perdão, e o que aconteceu é imperdoável”.
Barroso reconheceu, no entanto, que o Congresso pode redimensionar as penas, que estão dentro de sua competência. Ele mencionou: “O Supremo aplicou a legislação do Congresso. Se as penas foram excessivas, é caso de mudar a lei.”
Em entrevista ao Globo, Barroso mostrou-se tranquilo em relação à pressão sobre o STF para reavaliar as penas. Ele se manifestou aberto ao diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, mas ainda não discutiu o projeto de anistia.
“Na maior parte dos processos, as condenações ainda não ocorreram”, comentou. Ele sugeriu que, se houver desejo de penas mais leves, uma modificação legislativa é o caminho.
Barroso sugeriu que o ideal seria finalizar os julgamentos em 2025 para evitar a coincidência com períodos eleitorais. Ele também enfatizou a importância de coletar provas e ouvir testemunhas.
Sobre a possibilidade de propostas do Congresso contra o STF, Barroso defendeu que a Casa está “cumprindo seu papel” e destacou sua preocupação com o extremismo e a atuação antidemocrática.
Sobre a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro na UTI do hospital DF Star, Barroso mencionou que o ministro Alexandre de Moraes verificou que Bolsonaro poderia ser notificado, visto que participou de atividades públicas enquanto estava internado.
Bolsonaro foi intimado em 23 de abril sobre uma ação penal no STF, onde se tornou réu por tentativa de golpe de Estado.