Anistia é para beneficiar mentores da trama golpista e STF não deve revisar penas, diz Gilmar Mendes

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, criticou o projeto de anistia proposto por apoiadores de Jair Bolsonaro, afirmando que visa beneficiar os mentores da trama golpista.

Em entrevista ao jornal O Globo, Mendes declarou que o STF não deve revisar as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Segundo ele, “esse projeto só tem impulso para favorecer os mentores”.

Ele ressaltou a gravidade dos planos de eliminar líderes do governo e do Poder Executivo: “Imaginemos que eles tivessem tentado ou exercido parte desta execução. Onde estaríamos hoje?”

Mendes destacou que ações contra a democracia por aliados de Bolsonaro foram sérias e que a perda de uma eleição não pode resultar em negação da democracia. “Adversários não são inimigos”, enfatizou.

Sobre a pressão para reduzir penas, Mendes afirmou que “minimizam aquilo que ocorreu”, referindo-se às ameaças à vida de autoridades. Ele espera que o STF mantenha as condenações, discutindo apenas situações que justifiquem progressões ou prisão domiciliar.

O ministro mencionou que mantém um diálogo positivo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre a anistia. “Estamos num bom momento de diálogo entre os Poderes”, disse.

Por fim, Mendes falou sobre suspensões de processos relacionados à contratação de trabalhadores, alertando para as contradições acumuladas e a necessidade de segurança jurídica nas decisões do Judiciário.

Ele também expressou a expectativa de que o julgamento de Jair Bolsonaro seja concluído ainda em 2023.