Anistia e estilo de Motta esvaziam agenda da Câmara e travam propostas prioritárias do governo Lula
O novo presidente da Câmara enfrenta uma queda significativa nas votações em comparação com seu antecessor, refletindo desafios na articulação política. A lentidão nas deliberações impacta a agenda governamental, especialmente em relação a propostas consideradas prioritárias, como a reforma do Imposto de Renda.
Queda nas Votações: Nos dois primeiros meses de Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara, houve uma redução no número de propostas legislativas votadas.
Foram 197 propostas no plenário e 257 em comissões, uma diminuição de cerca de 48% em relação ao mesmo período do anterior, Arthur Lira (PP-AL), que contou com 290 e 581, respectivamente.
Fatores que contribuem para essa lentidão incluem:
- Atraso na aprovação do Orçamento de 2024.
- Estilo cauteloso de Hugo Motta.
- Pressão pela aprovação do PL da Anistia.
- Elevado número de feriados no período.
O governo enfrenta dificuldades com suas principais propostas, como a isenção do Imposto de Renda para salários até R$ 5 mil, que ainda não começaram a tramitar.
O Orçamento de 2025 foi aprovado apenas no final de março, em parte devido a um bloqueio de emendas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Lucio Rennó, cientista político, o PL da Anistia tem consumido a articulação política, dificultando o avanço de outras pautas.
Marco Antonio Carvalho ressalta que a temática da anistia monopolizou o debate legislativo, ofuscando outras discussões-chave.
A ausência de Motta em votações durante viagens também impactou o ritmo, e a Câmara enfrentou obstruções e feriados que atrasaram os trabalhos.
Governistas afirmam que a queda nas votações é um processo natural, enfatizando a importância da qualidade sobre a quantidade nas deliberações.
Chico Alencar observa que Motta tem uma postura menos imperial do que Lira, mas a anistia está prejudicando o andamento das votações.
Entre a oposição, a percepção é de que um governo enfraquecido impacta a capacidade de pautar a agenda do Congresso.
Para a produção de melhores projetos de lei, Motta criou comissões especiais para discutir temas como inteligência artificial e educação, buscando uma melhor qualidade legislativa.