Anistia e cassação de Braga: semana no Congresso será de costuras políticas, mas poucas votações
Debates acalorados marcam semana curta no Congresso, com foco na anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e na cassação de Glauber Braga. Líderes tentam encontrar soluções que evitem impasses e garantam a continuidade dos trabalhos legislativos.
A semana curta no Congresso Nacional terá intensa discussão política, especialmente sobre duas questões polêmicas:
- Projeto de anistia para os envolvidos no 8 de janeiro
- Possible cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja encontrar o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para definir os próximos passos sobre a anistia. Ele propôs um texto mais restritivo, que precisará de consenso entre oposição, governo e Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PL já tem um rascunho de proposta que abrange só os envolvidos nas manifestações, com benefícios para crimes políticos, mas exclui quem depredou patrimônios públicos. O apoio do PL é crucial para avançar nas pautas.
A oposição quer escolher o relator da anistia antes de apresentar sua proposta. Um projeto anterior, que está sendo discutido, inclui ampla anistia que pode beneficiar até o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, a oposição mantém a obstrução no plenário e comissões para pressionar pela anistia, considerando até uma greve de fome como estratégia.
No crucial debate sobre a cassação de Glauber Braga, sua defesa argumenta que não há razão para a perda de mandato. A CCJ votará um parecer que poderá levar o caso ao plenário em 60 dias.
No Senado, a CCJ continuará discutindo o Novo Código Eleitoral, sem previsão de votação, e a PEC que acaba com a reeleição voltará a ser debatida após o Dia do Trabalho.
Em tópicos de economia, a CAE pode votar um projeto sobre dedução no Imposto de Renda para despesas com autistas. E a CPI das Bets irá ouvir a advogada de Deolane Bezerra.