Aneel recomenda renovação de contrato de mais 4 distribuidoras de energia
A Aneel recomenda a renovação de contratos de quatro distribuidoras de energia, visando garantir a continuidade do fornecimento a 10,5 milhões de consumidores. O próximo passo é a avaliação do Ministério de Minas e Energia, que terá 30 dias para aprovar a medida.
A Aneel aprovou a renovação de concessões para quatro distribuidoras de energia: EDP São Paulo, Equatorial Maranhão, CPFL Piratininga e Neoenergia Pernambuco.
A análise seguirá para o Ministério de Minas e Energia, que terá 30 dias para decidir e convocar as concessionárias para assinatura dos contratos.
Essas distribuidoras atendem 10,5 milhões de unidades consumidoras, sendo a Neoenergia Pernambuco a maior, com 3,7 milhões de clientes. As demais têm os seguintes números:
- Equatorial Maranhão: 2,8 milhões
- EDP SP: 2,1 milhões
- CPFL Piratininga: 1,9 milhão
Em abril, a Aneel já havia recomendado a renovação da EDP Espírito Santo, que atende 1,75 milhão de unidades.
Durante a reunião pública, a diretoria confirmou que as distribuidoras cumpriram critérios de eficiência na qualidade do fornecimento e na gestão econômico-financeira, além de comprovarem regularidade fiscal, trabalhista e setorial.
As exigências para a renovação foram estabelecidas no Decreto 12.068 de junho de 2024, e a minuta de termo aditivo foi aprovada em fevereiro deste ano.
Após a convocação do ministério, as distribuidoras terão 60 dias para assinar os aditivos. No total, 19 concessionárias têm contratos a vencer entre 2025 e 2031.