Aneel recomenda ao governo renovação da concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos
A Aneel recomenda a prorrogação da concessão da EDP Espírito Santo por mais 30 anos, após confirmar o cumprimento de todos os critérios exigidos. O Ministério de Minas e Energia agora tem 30 dias para decidir sobre a assinatura do novo contrato.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou, por unanimidade, a prorrogação da concessão da distribuidora EDP Espírito Santo por mais 30 anos.
A decisão foi tomada após análise dos critérios de qualidade do serviço e regularidade fiscal, trabalhista e setorial da empresa. Todos os requisitos foram atendidos e aprovados.
O Ministério de Minas e Energia (MME) agora tem 30 dias para avaliar a prorrogação e convocar a empresa para assinatura do novo contrato.
No processo, houve pedidos de vista por parte dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili para análises mais detalhadas.
Além da EDP Espírito Santo, 18 distribuidoras com contratos vencendo até 2031 também solicitaram renovação. Os próximos contratos a vencer são os da Light e da Enel Rio em junho e dezembro de 2026, respectivamente.