Aneel dá aval para a prorrogação por 30 anos de concessão da Equatorial Maranhão

A Aneel autoriza a prorrogação do contrato da Equatorial Maranhão por 30 anos, aguardando agora a decisão do Ministério de Minas e Energia. A concessionária cumpriu os critérios necessários, mas novas condições podem ser avaliadas para garantir o interesse público.

Aneel aprova prorrogação contratual da Equatorial Maranhão

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em 27 de fevereiro, a prorrogação contratual por 30 anos da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia.

Agora, cabe ao Ministério de Minas e Energia (MME) decidir sobre a prorrogação, já que a concessionária atendeu aos critérios obrigatórios.

Os requisitos centrais para a prorrogação são:

Descumprimento no serviço: Avaliado nos cinco anos anteriores à recomendação, considerando o critério de continuidade do fornecimento de energia.
Eficiência na gestão econômico-financeira: A concessionária deve demonstrar capacidade de honrar compromissos de forma sustentável.

A Aneel monitora:

A média de horas sem energia (DEC) anualmente.
A frequência de interrupções (FEC) que deve ser em trajetória decrescente.

A área técnica da Aneel considerou o desempenho da Equatorial Maranhão como satisfatório.

O diretor Fernando Mosna sugeriu a avaliação de novos critérios, afirmando que isso melhoraria a demonstração do interesse público. Ele votou pela prorrogação com requisitos adicionais.