Aneel aprova edital de leilão para contratar novas hidrelétricas
Aprovado leilão A-5 da Aneel para hidrelétricas, com sessão marcada para agosto. Com 241 projetos cadastrados, expectativa é de crescimento significativo na capacidade energética do país.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (22), o edital do leilão A-5 deste ano, destinado à contratação de novos empreendimentos hidrelétricos.
A sessão está marcada para 22 de agosto e os projetos contratados devem iniciar operação em até cinco anos, com fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2030. O contrato terá duração de 20 anos.
Cerca de 241 projetos, com capacidade total de quase 3 gigawatts (GW), foram cadastrados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), quase o dobro do volume do leilão A-5 de 2022.
No entanto, o tema foi retirado de pauta na semana passada devido a questões jurídicas sobre os preços e fundamentos do leilão. Inicialmente, as diretrizes buscavam atender a lei que privatizou a Eletrobras, limitando contratos a usinas de até 50 megawatts (MW).
A Medida Provisória 1.304/2025 revogou esse dispositivo, e o Ministério de Minas e Energia alterou as diretrizes e preços do leilão.
O diretor Fernando Mosna apontou que não vê necessidade de manter o leilão exclusivo para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), pois não está mais vinculado à lei da Eletrobras. Ele ressaltou a importância da competição entre fontes de energia, seguindo a perspectiva do ministro Alexandre Silveira.
Por fim, a relatora Agnes da Costa manteve o voto pela aprovação do edital, argumentando que a contratação extrapola o previsto na lei, e seu entendimento foi aceito pelos demais diretores.