Aneel adia pela 2ª vez decisão sobre a renovação da concessão da EDP Espírito Santo
Pedido de vista sobre renovação da EDP Espírito Santo gera novos questionamentos sobre critérios de avaliação. A decisão aguarda análise detalhada e pode impactar outras distribuidoras com contratos próximos do vencimento.
Diretor da Aneel, Ricardo Tili, solicita vista no processo de renovação da EDP Espírito Santo.
Durante uma reunião, Tili anunciou que questionará a Procuradoria Federal para acelerar o processo.
Este é o segundo pedido de vista; em abril, Fernando Mosna também havia pedido uma análise mais detalhada.
O principal impasse envolve sugestões de Mosna para incluir observações sobre indicadores de qualidade nas análises de prorrogação de concessões.
- Indicadores com e sem expurgos, incluindo interrupções de energia não contabilizadas.
- Audiências públicas em cidades-sede devem ser obrigatórias para decisões futuras, promovendo participação social.
A relatora, Ludimila Lima, já se manifestou a favor da renovação, mas sugeriu que a CCEE consulte a procuradoria sobre novos critérios de avaliação.
Agnes da Costa se opôs à inclusão de novos indicadores, preocupando-se com insegurança jurídica.
Além da EDP, 18 distribuidoras aguardam renovação até 2031, com contratos da Light e da Enel Rio vencendo em 2026.
A decisão da Aneel é crucial para a recomendação ao Ministério de Minas e Energia sobre a prorrogação do contrato por mais 30 anos.