Aneel adia novamente reajuste nas contas de luz da Light após diretoria pedir mais tempo para análise

A Aneel adia reajuste das tarifas de energia da Light após a empresa apresentar novos dados financeiros. A decisão pode impactar a devolução de tributos aos consumidores e a redução esperada nas contas de luz.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou novamente o reajuste nas contas de luz para os consumidores da Light.

O diretor-geral Sandoval Feitosa pediu vista do processo após a companhia enviar uma carta com dados alterados sobre tributos a serem devolvidos aos consumidores.

A Light alega uma diferença de R$ 146 milhões entre os cálculos da Aneel e informações da Receita Federal. Feitosa expressou preocupação com a forma como a empresa se relaciona com o regulador.

A discussão está ligada à "tese do século", em que o STF decidiu que o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, resultando em cobranças indevidas. Em 2022, uma lei foi sancionada para devolver esses valores por meio de redução na conta de luz.

Entenda:

A Light, distribuidora de energia na Região Metropolitana do Rio (exceto Niterói), solicitou adiamento do reajuste, que poderia reduzir tarifas em 13% neste ano.
A queda no preço viria com o fim do contrato da termelétrica Norte Fluminense, o que pouparia R$ 2 bilhões aos consumidores.
A empresa argumenta que manter os preços ajudaria a reduzir inseguranças no setor elétrico.
Especialistas dizem que essa decisão representa um empréstimo dos consumidores para a empresa, sem prazo definido de devolução.
O reajuste ocorre anualmente e considera custos de compra, transmissão de energia, perdas e inflação.
Os furtos de energia, conhecidos como "gatos", impactam fortemente os preços.