André Mendonça vai contra Moraes e vota a favor da revisão da vida toda do INSS
Ministro do STF apoia a revisão da vida toda do INSS, descordando de posição anterior sobre os valores retroativos. O julgamento final deve esclarecer os direitos dos aposentados em relação às suas contribuições.
Ministro André Mendonça, do STF, apoia a revisão da vida toda do INSS, contrariando a posição de Alexandre de Moraes.
A revisão permite que aposentados considerem contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo de aposentadorias.
Atualmente, o STF delibera sobre um recurso do INSS relacionado ao tema 1.102, com previsão de julgamento até sexta-feira, 13.
Moraes argumenta que a decisão anterior que negou a revisão deve se aplicar, enquanto Mendonça sugere uma interpretação diferente.
A revisão foi aprovada pelo STJ em 2019 e chegou ao STF em 2020. O STF decidiu a favor da revisão em dezembro de 2022, mas reverteu a tese em março de 2024.
O INSS alega que a decisão do STJ desrespeitou a cláusula de reserva de plenário da Constituição.
Os ministros concordam que aqueles que já receberam a revisão não precisarão restituir valores ao INSS.
O julgamento final sobre a revisão da vida toda está agendado para 28 de maio, com expectativa de esclarecer os direitos dos aposentados.
Publicado por Sarah Paula
Reportagem produzida com auxílio de IA