André Mendonça vai contra Moraes e defende apoio a revisão da vida toda do INSS
Ministros do STF divergem sobre a revisão da vida toda do INSS, com André Mendonça apoiando a reavaliação dos benefícios. Decisão final está prevista para o dia 28 de maio, prometendo esclarecer os direitos dos aposentados.
Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoia a revisão da vida toda do INSS, em contrariedade à posição de Alexandre de Moraes.
Moraes defende que aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão permite considerar contribuições anteriores ao Plano Real no cálculo das aposentadorias.
Atualmente, os ministros do STF deliberam sobre um recurso do INSS, com expectativa de decisão até sexta-feira, dia 13.
Moraes argumenta que a decisão anterior, que negou a revisão, deve ser aplicada, enquanto Mendonça busca uma interpretação diferente.
A revisão da vida toda foi aprovada pelo STJ em 2019 e chegou ao STF em 2020. Uma decisão favorável em dezembro de 2022 foi revertida em março de 2024, com 7 votos contrários.
O INSS argumenta que a decisão anterior do STJ não respeitou a cláusula de reserva de plenário da Constituição. Ministros afirmam que aqueles que receberam a revisão não precisam restituir valores ao INSS.
O julgamento final da revisão da vida toda está programado para 28 de maio, com expectativa de trazer mais clareza sobre os direitos dos aposentados.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA