André Mendança vai contra Moraes e defende apoio a revisão da vida toda do INSS

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), apoia a revisão da vida toda do INSS, discordando da posição de Alexandre de Moraes. Este último defende pagamentos retroativos mais altos para aposentados que recorreram à Justiça.

A revisão da vida toda permite que aposentados considerem contribuições feitas antes do Plano Real ao calcular aposentadorias.

Atualmente, os ministros do STF deliberam sobre um recurso do INSS relacionado ao tema 1.102, com julgamento agendado para sexta-feira, dia 13. Moraes acredita que a decisão anterior que negou a revisão deve ser mantida, enquanto Mendonça sugere uma interpretação diferente.

A revisão foi aprovada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2019 e chegou ao STF em 2020. Em dezembro de 2022, o STF decidiu a favor da revisão por 6 a 5, mas, em março de 2024, a tese foi revertida com 7 votos contrários.

O INSS argumenta que a definição do STJ não respeitou a cláusula de reserva de plenário da Constituição. Os ministros indicaram que aqueles que já receberam a revisão não precisam devolver valores ao INSS.

O julgamento final sobre a revisão da vida toda está agendado para 28 de maio, com expectativa de trazer clareza sobre os direitos dos aposentados em relação às suas contribuições.

Publicado por Sarah Paula

Reportagem produzida com auxílio de IA