Análise de processo sobre descontos irregulares do INSS gera embate em sessão do TCU
Ministros do TCU criticam a demora na análise de recursos que envolvem descontos indevidos no INSS. A "Operação Sem Desconto" revelou fraudes que resultaram em prejuízos bilionários para aposentados e pensionistas.
Julgamento no TCU revela embate entre ministros sobre descontos indevidos no INSS.
No dia 30 de agosto, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou o acompanhamento de descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O relator, Aroldo Cedraz, incluiu na pauta julgamentos de agravos e embargos de declaração relacionados a descontos irregulares que totalizaram até R$ 6,3 bilhões. Estes descontos foram identificados na "Operação Sem Desconto", da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Os embargos foram excluídos anteriormente em cinco ocasiões por decisão de Cedraz. O decano, Walton Alencar Rodrigues, criticou a demora do TCU em analisar os recursos, afirmando que isso pode ter contribuído para a concessão desses descontos.
"Esse processo é lastimável e desmerece a história da Corte", disse Rodrigues. Ele frisou que monitoramento não foi realizado, resultando em continuar os descontos.
Bruno Dantas também expressou preocupações, sugerindo que a ausência de despacho do relator não deve paralisar processos. Ele lamentou que R$ 6 bilhões continuam a ser desviados.
Após intensas discussões, Cedraz pediu a retirada do processo de pauta, e foi decidido que ele deve ser retomado na próxima semana. Ministros como Dantas, Antonio Anastasia e Augusto Nardes já se manifestaram contra os recursos.